Política de Privacidade

1. Introdução

A Orbitam Consultoria Empresarial Ltda. ("Orbitam", "nós" ou "nosso") tem compromisso com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e parceiros. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações que você nos fornece, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis. Para dúvidas sobre esta política, entre em contato: [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você interage com nosso site ou contrata nossos serviços:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
• Mensagem ou descrição de demanda enviada pelo formulário de contato
• Dados de navegação coletados por cookies (consulte nossa Política de Cookies)

Não coletamos dados sensíveis conforme definição da LGPD — como dados de saúde, origem racial ou crenças religiosas — sem seu consentimento expresso e específico.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies opcionais.
• Execução de contrato (art. 7º, V): quando os dados são necessários para prestar os serviços contratados.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhorias no site e análise de métricas de acesso, respeitando os direitos dos titulares.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

4. Finalidade do uso dos dados

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de contato e propostas comerciais
• Executar os serviços contratados e manter a relação com o cliente
• Enviar comunicações relevantes sobre nossos serviços (com possibilidade de descadastramento a qualquer momento)
• Melhorar a experiência de navegação no site com base em dados agregados e anônimos
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

5. Período de retenção

Os dados coletados pelo formulário de contato são mantidos pelo prazo necessário ao atendimento da solicitação, acrescido de até 5 anos para fins de comprovação legal, salvo obrigação legal que exija prazo diferente. Dados de clientes ativos são mantidos durante a vigência da relação contratual e por até 5 anos após o encerramento. Dados de cookies são retidos conforme descrito na nossa Política de Cookies.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços contratados pela Orbitam (ex.: plataformas de e-mail, hospedagem), sob obrigações contratuais de confidencialidade
• Quando exigido por ordem judicial, autoridade administrativa ou obrigação legal
• Com seu consentimento expresso para finalidade específica

7. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as práticas adotadas:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com certificado SSL/TLS
• Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado, mediante autenticação
• Revisão periódica das políticas de segurança e dos controles de acesso
• Comunicação de incidentes relevantes à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme previsto na LGPD

8. Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e realizar análises de acesso. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

9. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento, salvo exceções legais
• Revogação do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior
• Informação sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados
• Oposição ao tratamento realizado com base em hipótese diversa do consentimento
• Petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer seus direitos, envie solicitação para [email protected]. Respondemos em até 15 dias corridos.

10. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada site que você visitar.

11. Privacidade de menores

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas e seus representantes legais com idade igual ou superior a 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identificamos coleta inadvertida, os dados serão eliminados imediatamente.

12. Transferências internacionais de dados

Eventuais transferências de dados para fora do Brasil — por exemplo, ao utilizar serviços de computação em nuvem com servidores no exterior — são realizadas apenas com provedores que adotam padrões adequados de proteção, em conformidade com o art. 33 da LGPD.

13. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos ou por aviso no site. A data da última atualização está indicada no início do documento. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação da versão atualizada.

14. Contato e controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais é a Orbitam Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua dos Andradas, 1234, Sala 801, Centro Histórico, Porto Alegre - RS, CEP 90020-015. Para questões relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (51) 3182-4076.